Prefeitura

Estrutura Administrativa - Secretarias

Procuradoria Geral do Município

Responsável: Monique Teodoro Santos

Endereço: Rua Givaldo Moura da Silva, 85 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: procuradoria@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
Representará o município em juízo através do seu titular ou por advogado com instrumento particular ou público de mandato, promovendo a defesa dos interesses do município, ativa e/ou passivamente.

Secretaria Chefe de Gabinete

Responsável: Maria do Socorro Alves N. Rufino

Endereço: Rua Givaldo Moura da Silva, 85 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: gabinete@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
Atua na coordenação de sua agenda e encaminhamento dos documentos às demais Secretarias Municipais, atua no assessoramento direto.

Secretaria Especial de Governo

Responsável: Sabino Rodrigues Filho

Endereço: Rua Givaldo Moura da Silva, 85 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: sead@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
Atua no assessoramento direto ao Gabinete do Prefeito e às demais Secretarias, nas funções políticas, administrativas e sociais, além das de Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Administração

Responsável: Sabino Rodrigues Filho

Endereço: Rua Givaldo Moura da Silva, 85 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: segov@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
É o órgão incumbido de assistir o Prefeito Municipal nas ações de Política Administrativa, cabendo-lhe especialmente, o assessoramento e coordenação da organização municipal, concernente a pessoal, compras almoxarifado, expediente, arquivo, patrimônio e treinamento de pessoal.

Secretaria Municipal de Agricultura

Responsável: João Carlos Lima

Endereço: Rua Elpidio Pereira, 47 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: agricultura@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
É o órgão encarrado do incentivo a produção rural, através da orientação e assistência técnica ao pequeno e médio produtor rural, execução das atividades relativas ao contrelo e fiscalização e supervisão do terminal pesqueiro, além de promover eventos na área da agricultura e pesca.

Secretaria Municipal de Articulação Social e Políticas Públicas

Responsável: Claudia Patricia Dantas Ferreira

Endereço: Rua Mario Trindade Cruz, CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: art.social@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
É o órgão responsável pela coordenação e execução dos programas e projetos de desenvolvimento municipal, promoção e criação dos conselhos municipais visando ampliar a participação popular nas decisões governamentais e no planejamento e execução das politicas publicas, para sua descentralização e desconcentração.

Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho

Responsável: Maria Clemilda da Silva

Endereço: Rua Mario Trindade Cruz, CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: assistenciasocial@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
É o órgão encarregado das ações de cunho social e assistencial e de amparo as famílias em situação de vulnerabilidade social, além da promoção de ações para a geração de emprego e renda. O titular da pasta da Secretaria Municipal da Assistência Social e do Trabalho, acumulará a função de titular do Fundo Municipal de Assistência Social.

Secretaria Municipal de Comunicação

Responsável: Jessica Santos Feitoza

Endereço: Rua Givaldo Moura da Silva, 85 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: secom@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
Atua no assessoramento direto ao Gabinete do Prefeito e às demais Secretarias, nas funções políticas, administrativas com a divulgação de todos os atos aministrativo deste Município.

Secretaria Municipal de Controle Interno

Responsável: Joana Darc dos Santos

Endereço: Rua Givaldo Moura da Silva, 85 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: controleinterno@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
É o órgão responsável de avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal; comprovar a realidade e avaliar os resultados, quando à eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito; exercer o controle das operações de credito, avais e garantias, e dos direitos de haveres do município; apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, aperfeiçoar a gestão pública, nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas publicas; subsidiar os órgãos responsáveis pelo ciclo de gestão governamental, quais sejam, economia e planejamento, administrativo e desenvolvimento; fiscalizar os atos da natureza contábil, financeira orçamentária operacional e patrimonial, da administração Municipal; normatizar, e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da Administração Municipal; consolidar os planos de trabalho para realização de auditoria interna; prestar assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos relativos ao controle interno; verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão fiscal, conforme estabelecimento na Lei Complementar nº 101/2000, bem como o seu cumprimento no âmbito da Administração Municipal; executar outras atividades inerentes ou legalmente conferidas dentro do âmbito de suas competências.

Secretaria Municipal de Cultura

Responsável: Thiagony Hellen de Jesus S. Vieira

Endereço: Rua Antônio Torres, 373 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: cultura@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
É o órgão encarregado pela formulação, planejamento e execução da Política Municipal de Culturas, tendo como principal incumbência preservar e valorizar os ativos culturais do município.

Secretaria Municipal de Educação

Responsável: José Luiz de Andrade

Endereço: Rua Otavio Aciole Sobral, 241 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: seed@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
:É o órgão encarregado da execução das atividades relativas a educação, especialmente do planejamento, coordenação e execução da educação básica, incluido o ensino infantil, o ensino médio, e projetos especiais na área da educação, nas diversas unidades escolares, e aos serviços de distribuição e controle da merenda escolar.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Responsável: Everton do Santos Moura

Endereço: Praça dos Esportes, 75 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: esporte@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
É o órgão encarregado de agir as atividades esportivas e de lazer do Município, a realização de torneios e campeonatos esportivos de todas as modalidades e a manutenção e supervisão de áreas e equipamentos destinados ao desporto e lazer.

Secretaria Municipal de Obras

Responsável: Guilherme Lima Martins

Endereço: Praça dos Esportes, 75 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: obras@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
É o órgão encarregado da execução das atividades relativas à construção, conservação e melhoramento dos prédios da Prefeitura, vias, logradouros públicos, das estradas municipais, do licencimento e fiscalização de obras particulares.

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Responsável: Antônio Carlos Vieira Nunes

Endereço: Rua Givaldo Moura da Silva, 85 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: financas@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
É o rogão encarregado pela execução das ações do Governo relativas aos assuntos financeiros e fiscais, processamento das despesas, contabilização orçamentária, financeira e patrimonial, controle execução do orçamento, recebimento, guarda e movimentação de valores pertencentes ao Município, o planejamento compete coordenar o processo de planejamento governamental de forma integrada com os demais órgãos do Governo Municipal, além de assistir e assessorar o Chefe do Poder Executivo nos assuntos relacionados com a coordenação e acompanhamento dos projetos estratégicos do Município.

Secretaria Municipal de Projeto e Urbanismo

Responsável: Camila Martins Oliveira

Endereço: Praça dos Esportes, 75 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: sedurb@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
É o órgão encarregado pela elaboração e estabelecimento das diretrizes para a realização da politica urbana do município, visando o bem estar da população.

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável: Ivamilton Nascimento Santos

Endereço: Rua Mariano Trindade Cruz, CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: saude@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
É o órgão encarregado das atividades de Saúde Pública Municipal, relativas a assistência medica, odontológicas e defesa sanitária, além dos programas de saneamento. O titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, acumulará a função de titular do Fundo Municipal de Saúde.

Secretaria Municipal de Segurança

Responsável: Alvaró Bento dos Santos

Endereço: CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: segurança@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
Tem o objetivo de estabelecer as politicas, diretrizes e programas de segurança cidadã no Muinicípio de Pirambo. O órgão também executa, por meio das suas vinculadas, as políticas públicas de interesses da pasta, coordenando e gerenciando a integração com as politicas sociais do Município que, direta ou indiretamente, interfiram nos assuntos de segurança cidadã da cidade. Tendo o papel de estabelecer relação com os órgãos de segurança estaduais e federais, visando uma ação unificada no Município, inclusive com planejamento e integração das comunicações, e por meio de intercâmbio permanente de informações e gerenciamento. A prioridade, para a Secretaria Municipal de Segurança, é contribuir para a prevenção e a diminuição da violência e da criminalidade, promovendo a mediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. Para tanto, pode realizar ações, convênios e parcerias, quando necessário, com as entidades nacionais ou estrangeiras que exerçam atividades destinadas a estudos e pesquisa de interesse da segurança urbana e valer-se de dados estatísticos das polícias estaduais para o estabelecimento de prioridades das ações de segurança cidadã municipal. A Secretaria Municipal de Segurança tem como órgãos subordinados: – A Guarda Civil Metropolitana – A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – A Supervisão da Juntas do Serviço Militar

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Responsável: Flavio dos Santos

Endereço: Rua Dr. Ciro Tavares, 158 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: transporte@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
É o órgão encarregado pelo gerenciamento, fiscalização, estudo, integração, supervisão e controle dos transportes coletivo-individuais em todas as suas modalidades, além da organização e disciplina do trânsito municipal. Respondendo também pelo controle, gestão e manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos que compõe a frota municipal.

Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Responsável: John Kennedy Fonseca

Endereço: Rua Gonçalo Rollemberg, 12 CEP 49190-000

Telefone: (79) 3276-1693

E-mail: setur@pirambu.se.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08 horas às 14 horas


Competência:
É o órgão encarregado de gerir o turismo no Município, promovendo ações necessárias o seu desenvolvimento, sendo também de sua responsabilidade a fiscalização de hotéis, pousadas e da orla marítima, a promoção de eventos e a organização de festas populares, além da proteção ao meio ambiente, com a promoção do desenvolvimento sustentável, e proteção aos mananciais, rios lagoas e nascentes existentes no município.


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